Última atualização: julho de 2026

 

 

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal Viva Águas Claras (vivaaguasclaras.com), administrado pela ACOffice BSB. Ao acessar o portal, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos.

 

1. Finalidade do portal

O Viva Águas Claras é um portal comunitário dedicado à publicação de notícias, reportagens, artigos de opinião, guias de serviços, divulgação de empresas, conteúdos culturais e informações de interesse público relacionadas principalmente à região de Águas Claras e ao Distrito Federal.

 

 

2. Aceitação

O uso do portal implica concordância integral com estes Termos e com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

 

 

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma lícita, ética e respeitosa, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer a segurança, disponibilidade ou reputação do site.

 

 

4. Conteúdo enviado pelos usuários

O portal poderá receber mensagens, denúncias, fotografias, comentários e outros materiais enviados espontaneamente pelos usuários. Ao enviar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos necessários e concede ao Viva Águas Claras licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para publicar, editar, adaptar e divulgar esse material, preservados os direitos morais do autor quando aplicáveis.

 

 

5. Comentários

Comentários ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ilegais, contendo spam ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos sem aviso prévio.

 

 

6. Direitos autorais

Todo o conteúdo editorial, textos, identidade visual, logotipos e demais elementos do portal são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais. A reprodução integral depende de autorização prévia. Citações parciais são permitidas desde que acompanhadas de crédito e link para a fonte original.

 

 

7. Imagens

O portal utiliza imagens próprias, enviadas por leitores, cedidas por assessorias, provenientes de órgãos públicos e bancos de imagens licenciados, sempre respeitando os respectivos direitos de uso.

 

 

8. Publicidade

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9. Links externos

O portal pode conter links para sites de terceiros. O Viva Águas Claras não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses sites.

 

 

10. Limitação de responsabilidade

Embora busque precisão e atualização das informações, o portal não garante ausência absoluta de erros. Informações podem ser corrigidas ou atualizadas posteriormente. Artigos de opinião representam exclusivamente a visão de seus autores.

 

 

11. Segurança

É proibido tentar invadir sistemas, explorar vulnerabilidades, distribuir códigos maliciosos, realizar engenharia reversa, scraping automatizado, coleta massiva de dados, mineração de conteúdo ou qualquer uso que prejudique o funcionamento do portal.

 

 

12. Uso por sistemas de IA

É vedada a reprodução sistemática do conteúdo para treinamento de modelos de inteligência artificial, bases de dados ou sistemas automatizados sem autorização expressa da ACOffice BSB.

 

 

13. Disponibilidade

O portal poderá sofrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por fatores técnicos alheios ao seu controle, sem que isso gere direito à indenização.

 

 

14. Alterações

A ACOffice BSB poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada no portal com sua respectiva data de atualização.

 

 

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias.

 

 

16. Contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações poderão ser encaminhadas para: contato@vivaaguasclaras.com

 

Este documento foi elaborado especificamente para o portal Viva Águas Claras considerando suas funcionalidades atuais e poderá ser atualizado conforme novos serviços forem implementados.